Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

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Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.

STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda

STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional

O que caracteriza um cargo de confiança? Especialista explica critérios e direitos dos trabalhadores

Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos